Projeto propõe inclusão de filmes nacionais no currículo

OPINIÃO - Relatora do projeto nega que o filme sobre Lula (acima) tenha influenciado sua posição favorável ao texto de Cristovam Buarque


Devem os estudantes brasileiros, de 4 a 18 anos, assistirem no período de um mês, nas escolas públicas e privadas, a pelo menos duas horas de
filmes nacionais? É essa a polêmica iniciada na Comissão de Educação do Senado
pelo projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que está prestes a
ser examinado.

A medida, de caráter obrigatório, recebeu do mesmo relator, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), dois pareceres totalmente
diferentes. Em maio, ela defendeu a rejeição do projeto. Alegou que "esse tipo
de norma, por sua rigidez, conquanto possa servir a interesses diversos e
estranhos à escola, pouco ou nada contribui para a melhoria do ensino". Ao
contrário, afirmou a senadora, pode diminuir a margem de autonomia e de
flexibilidade dos estabelecimentos de ensino."

Já em novembro, coincidindo com o lançamento do filme Lula, o Filho do Brasil, Rosalba só teve
elogios para a proposta, sob a alegação de que a obrigatoriedade das escolas
exibirem filmes nacionais "será benéfica para ambos, estudantes e indústria
cinematográfica". E vai além, ao dizer que a produção nacional, "com raras
exceções, tem qualidade plástica e conteudista irretorquível, diversidade
temática e de público-alvo".

"E isso é verdade tanto em relação à produção nacional mais recente, quanto em relação aos nossos clássicos, de valor
inestimável na retratação de realidades e personagens da nossa cultura",
afirma.

A senadora diz que mudou de opinião, "convencida" pelo autor da proposta. "Não tem sentido pensar que o filme de Lula teve alguma influência",
afirma. "Fui procurada pelo autor do projeto e ele me convenceu que era algo
bom, pois também serão exibidos documentários e filmes
históricos."

Cristovam Buarque apresentou o projeto em maio de 2008. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir nos
currículos do ensino fundamental e médio - de 4 a 18 anos - a obrigatoriedade de
exibir para os alunos, por no mínimo duas horas mensais, "filmes de produção
nacional".

O texto não especifica como os filmes serão selecionados ou quem vai custear sua aquisição. A justificativa anexa à proposta ressalta,
sobretudo, a necessidade de apoiar a indústria cinematográfica nacional.
Cristovam explica que "a única forma de dar liberdade à indústria
cinematográfica é criar uma massa de cinéfilos que invadam nossos cinemas, dando
uma economia de escala à manutenção da indústria cinematográfica".

Em entrevista ao Estado, Cristovam Buarque foi enfático em defender não a indústria
de filmes, como está na justificativa, mas sim os efeitos benéficos para os
alunos. Ele afirma que optou pela reserva de mercado de filmes feitos no País
porque caso contrário os mesmo seriam preteridos por produções internacionais
requintadas.

"Se a gente fosse escolher o único problema das escolas brasileiras, sabe qual seria? Elas são chatas, não mudaram nos últimos 50 anos",
argumenta. O senador lembra que a música já faz parte da grade escolar
obrigatória. E que caberá aos professores escolherem os filmes.

Quanto à hipótese de serem exibidos filmes violentos ou com cenas apimentadas de sexo,
impróprios para a faixa etária dos alunos, afirma que a probabilidade é a mesma
disso ocorrer na indicação de livros. "O professor que fizer isso está sujeito a
ser preso, porque não estará cumprindo com a sua obrigação", prevê.

Fonte: O Estado de S. Paulo - Rosa Costa